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Mulher, já no 3º trimestre da gravidez, não havia aderido aos tratamentos oferecidos pela rede pública; decisão determinou internação para […]

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a improcedência do pedido de diferenças salariais por […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a competência da Justiça do […]

Decisão destaca que a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor também se aplica à compra de veículos usados. […]

Uma autoescola de Campo Grande/MS foi condenada a restituir R$ 1.960 e pagar R$ 6 mil por danos morais a uma […]

Resumo A 3ª Turma do TRT-17 manteve a reversão da justa causa aplicada a um operador de máquina que foi […]

Decisão da 2ª Turma Recursal do TJRO garante o pagamento integral de veículo e cancela débitos cobrados do proprietário A […]