TJ/SC confirma doação em vida entre pai e filhos afasta tese de nulidade e ingratidão
26 de junho de 2026
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS nega indenização a trabalhadora com transtorno bipolar
26 de junho de 2026
Resumo: Uma analista de transformação digital buscou reparação na Justiça alegando ter desenvolvido Síndrome de Burnout devido à pressão e […]
STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
25 de junho de 2026
Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da investigação sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual. O Supremo Tribunal […]
STJ: Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal
25 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de […]
STJ: Testamento por email sem assinatura e sem testemunhas é inválido
25 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular […]
TST: Ortobom terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial
25 de junho de 2026
Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha Resumo: Uma indústria de colchões deverá […]
TRF1: União e DNIT deverão recuperar trecho precário da BR-163
25 de junho de 2026
A Justiça Federal em Santarém/PA determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adotem medidas […]
TRF4: Justiça extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina
25 de junho de 2026
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação popular apresentada terça-feira (23/6) por um empresário de Brusque, para […]
TRF3: Homem é condenado por tráfico internacional de 911 kg de cocaína
25 de junho de 2026
Entorpecente foi colocado em contêiner que tinha como destino a Alemanha A 6ª Vara Federal de Santos/SP condenou um homem […]
TJ/DFT: Ações repetidas podem caracterizar uso indevido do Judiciário
25 de junho de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que extinguiu ação […]
31 de julho
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