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​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente […]

Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a […]

Ela pretendia aumentar reparação, mas valor foi considerado razoável Resumo: Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um modelo nacional com regras para […]

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma mãe e seus […]

A 1ª Vara Federal de Santa Maria/RS garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). […]

Justiça entendeu que as pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registros não se enquadram na definição de “empresa” […]

Operação Miragem, da Polícia Federal, apura gestão fraudulenta de instituição financeira A 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP expediu […]

Sentença de Itajaí aplica protocolo do CNJ e destaca dever institucional de prevenir discriminação O juízo da Vara da Fazenda […]