TJ/DFT mantém condenação do Estado por colisão de ambulância do SAMU
28 de setembro de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a […]
TJ/AC: Justiça garante atendimento especializado à criança neurodivergente que aguardava na fila do SUS
28 de setembro de 2026
Demora no atendimento e a ausência de previsão concreta para os procedimentos justificaram a intervenção da Justiça A Segunda Câmara […]
TJ/MG nega propriedade integral de imóvel a homem que matou ex-mulher
28 de setembro de 2026
21ª Câmara Cível definiu que homem só teria direito à sua fração inicial Um homem condenado pelo homicídio da ex-esposa […]
TRT/SP afasta prescrição intercorrente ao reconhecer atuação do credor na execução trabalhista
28 de setembro de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma execução […]
TJ/SC: Técnica de enfermagem que foi agredida por paciente em pronto-socorro será indenizada
28 de setembro de 2026
Mulher deverá reparar danos causados durante episódio ocorrido em unidade de saúde A 1ª Vara da comarca de Araquari/SC condenou […]
TJ/DFT condena mulher por ofensas homofóbicas em lanchonete
28 de setembro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por dispensar empregado surdo sem intérprete de libras
28 de setembro de 2026
Uma fábrica e comércio de veículos e autopeças em Betim (MG) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização […]
TJ/DFT: Motorista que fez ultrapassagem em local proibido deve indenizar danos a viatura da PM
28 de setembro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de motorista ao […]
TJ/RN: Após atualização de ‘software’, celular apresenta defeito na tela e fabricante é condenada
28 de setembro de 2026
A Justiça do RN, por meio do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, condenou uma fabricante a indenizar, […]
TJ/SC: Comerciante devolverá valor de venda de mula que morreu antes de ser entregue ao comprador
28 de setembro de 2026
Transferência de animais ocorre, segundo a lei, com a efetiva entrega ao comprador Uma disputa que envolveu a venda de […]
4 de novembro
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