TJ/SP nega pedido de exclusão de sobrenome por alegação de constrangimento
25 de setembro de 2026
Autor não comprovou situação vexatória. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença […]
TJ/RO declara inconstitucional ingresso de analista da DPE em classe e padrão superiores ao inicial
25 de setembro de 2026
Tribunal Pleno entendeu que a previsão de ingresso do cargo de Analista Programador em classe e padrão A-13/B-03 suprimia etapas […]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização a casal após cancelamento de casamento oito dias antes da cerimônia
25 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação de um empresário ao pagamento de […]
TJ/AC: Companheiro consegue reconhecimento de união estável pós-morte da mulher
25 de setembro de 2026
Post mortem é uma expressão em latim que significa “depois da morte”, neste caso, o reconhecimento de duas décadas de […]
TJ/SC: Mulher responsável por creche infantil é condenada por maus tratos contra crianças
25 de setembro de 2026
Crime ocorreu em estabelecimento da Grande Florianópolis A 2ª Vara Criminal da comarca de São José/SC, em decisão prolatada nesta […]
TJ/CE mantém indenização a passageira vítima de queda em ônibus que agravou problema de saúde
25 de setembro de 2026
Uma passageira que sofreu uma queda dentro de ônibus do transporte coletivo de Fortaleza deverá ser indenizada em R$ 10 […]
TJ/RS mantém condenação de homem que aplicava golpes amorosos contra mulheres
25 de setembro de 2026
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de […]
TJ/RN: Plataforma digital é condenada a reativar conta em aplicativo de mensagens e indenizar usuário em R$ 5 mil
25 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna/RN condenou uma plataforma digital por desativar, de forma […]
TJ/RN: Justiça condena município a pagar mais de R$ 63 mil por serviços prestados
25 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé/RN condenou o município de Barcelona, localizado […]
TJ/AM: Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada
25 de setembro de 2026
Pedido de tratamento não pode ser negado apenas pela ausência no rol da ANS ou por não haver serviço próprio […]
4 de novembro
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