TJ/DFT: Justiça rejeita ação que questionava nomeação do secretário de Saúde
4 de maio de 2026
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal rejeitou ação que questionava a nomeação de Juracy […]
TJ/MT: Justiça determina adequações em Casa Lar da Criança
4 de maio de 2026
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto […]
TJ/RN: Mulher será indenizada após ter identidade usada em perfil fraudulento em rede social
4 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente procedente um pedido feito por uma mulher […]
TJ/MA: Suspensão de abastecimento de água por débitos do Estado é abuso de direito
4 de maio de 2026
Decisão judicial obriga concessionária a garantir serviço essencial Por decisão da Justiça, a BRK Ambiental Maranhão deve evitar a interrupção […]
TJ/TO: Justiça homologa acordo ambiental e consolida solução histórica para recuperação do Cerrado
4 de maio de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental firmado entre o Ministério Público e […]
TJ/MT: Comprador comprova pagamento e assegura escritura de área rural após quase 40 anos
4 de maio de 2026
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar que quitou contrato firmado em 1986. Empresa não conseguiu […]
STF: Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios
30 de abril de 2026
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, contudo, arcar […]
STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
30 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora […]
TST: Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por presidente em reunião com entidade sindical
30 de abril de 2026
Executivo classificou empregados como “inúteis” e “vagabundos” Resumo: A Eletrobras (atual Axia Energia) foi condenada a indenizar gerentes ofendidos pelo […]
TST: Auxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
30 de abril de 2026
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Resumo: Uma auxiliar administrativa recebeu, por determinado período, uma gratificação em razão do […]
16 de junho
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