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Reparações totalizam R$ 108 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

Mulher foi detida em Joinville após sistema indicar ordem expedida pela Justiça do Paraná como ainda ativa A 3ª Vara […]

A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN condenou um homem pelo crime de apropriação indébita, após ele alugar um […]

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a ligação de energia elétrica em uma […]

Tribunal ainda elevou o valor da indenização por danos morais fixado pelo juiz de primeiro grau A 2ª Turma do […]

O 2°Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais […]

Cidadão pedia retirada de dados de Sistema de Segurança Pública Um homem que solicitava a exclusão de registros do nome […]

Danos físicos e psicológicos foram sopesados. Vítima utilizava aparelho no trabalho A 2ª Vara Cível da comarca de Mafra/SC condenou um […]

A Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí Atacadista, foi condenada pela 39ª Vara do Trabalho de Salvador/BA ao pagamento […]