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Golpistas tentaram aplicar golpe utilizando credenciais do dono do e-mail A Google Brasil deve indenizar um morador de Leopoldina, na […]

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma advogada por litigância de má-fé após identificar que ela apresentou jurisprudência […]

Registro de nascimento será retificado para incluir o nome do pai e dos avós paternos após resultado do laudo pericial […]

Uma empresa de franquia odontológica foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após interromper, de forma unilateral, o tratamento dentário de […]

A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais e morais […]

“Não se pode ignorar, que a ocorrência do acidente ocorreu de uma falha plenamente evitável”, afirmou o julgador A 1ª […]

O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma digital após a suspensão indevida da conta comercial […]

Resumo A 3ª Turma do TRT-17 confirmou que a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora de supermercado deveria […]

Decisão rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido […]

Justiça considerou procurador constituído, contrato formal e quitação total para validar negócio A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]