TST: Bancário não terá gratificação de função incorporada ao salário
18 de junho de 2026
Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista Resumo: Um bancário pretendia incorporar gratificação de função […]
TJ/SC: Justiça determina ampliação do efetivo policial no Presídio Regional
18 de junho de 2026
Estado terá de aumentar número de policiais penais em até 24 meses e apresentar plano de adequação em 90 dias […]
TJ/AM: Seguradora deve informar de maneira clara restrições de cobertura
18 de junho de 2026
Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. Empresa de seguro que negou […]
TRT/MT: Rede de ‘fast-food’ é condenada por assédio sexual cometido por segurança
18 de junho de 2026
Após sofrer assédio sexual praticado por um segurança que atuava na mesma loja, uma atendente da maior rede mundial de […]
TRT/SC: Trabalhador que teve quatro dedos amputados vai receber R$ 550 mil decorrentes de acordo
18 de junho de 2026
Acidente com guilhotina ocorreu apenas três dias após a contratação; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul […]
TJ/MG: Viúva deve ser indenizada por morte em acidente na BR-262
18 de junho de 2026
Carro de empresa contratada por seguradora se envolveu em um grave acidente Uma seguradora e uma empresa terceirizada contratada por […]
TRT/RN: Empresa é condenada por assédio sexual e moral cometido por supervisor a empregado
18 de junho de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou uma empresa do ramo de atendimento a cliente ao pagamento de uma indenização […]
TJ/AM: Concessionária de energia é condenada a recalcular faturas com valor excessivo enviadas a consumidor
18 de junho de 2026
Empresa também deverá pagar indenização por danos morais pela suspensão do fornecimento. Um consumidor que acionou a justiça para questionar […]
TJ/SC: Transportadora pagará R$ 38 mil por 134 evasões de pedágio em rodovia federal
18 de junho de 2026
TJSC confirmou sentença. Empresa alegou falhas no sistema, mas não apresentou provas Uma transportadora foi condenada ao pagamento de R$ […]
TRT/MG: Auxiliar de produção recrutado consegue rescindir contrato após denúncia de condições indignas de moradia
18 de junho de 2026
Um trabalhador que saiu de Salvador, na Bahia, em busca de uma oportunidade de emprego em Minas Gerais acabou encontrando […]
31 de julho
31 de julho
31 de julho
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