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Uma indústria farmacêutica de Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 5 […]

A Vara Única da Comarca de Tangará/RN determinou que o Município deixe de cobrar ou reter o Imposto Sobre Serviços […]

Além de cessar as mensalidades, associado terá devolução de valores A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]

O Juiz de Direito Jonatan Moraes Ferreira Pinho, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão/RS, condenou, nesta sexta-feira (18/9), […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença da Comarca de Apodi e reconheceu a regularidade de um contrato de […]

Após três tentativas, ela foi chamada diante de mais de mil pessoas e precisou entrar no salão sem a canção […]

Um motorista que colidiu o ônibus da empregadora ao cometer um ato de imprudência no trânsito teve confirmada a despedida […]

Uso responsável da inteligência artificial no Judiciário exige supervisão humana, especialmente em pesquisas de doutrina e jurisprudência O Grupo de […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela […]