Notícias

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre/RS concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação, […]

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a demarcação da Terra Indígena […]

Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou o Itaú Unibanco S.A […]

Decisão impõe retratação nas redes sociais e pagamento de indenização por danos morais e materiais Uma empresa foi condenada ao […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou o restabelecimento de uma conta de […]

Decisão da 11ª Vara do Trabalho de Maceió ainda está sujeita a reforma no 2º Grau O juiz Rinaldo Guedes […]