TRT/MS: Auxiliar florestal será indenizado após atuar no combate a incêndios sem proteção adequada
4 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação de uma empresa de celulose ao […]
TRT/BA: Justiça determina reserva de vaga para candidata aprovada em seleção do Sistema “S”
4 de agosto de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista/BA determinou que o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de […]
TJ/RN: Oficina é condenada por serviço defeituoso e prejuízo a motorista de aplicativo
4 de agosto de 2026
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um motorista de aplicativo contra uma […]
TJ/SP: Família será indenizada após troca de recém-nascidos falecidos
4 de agosto de 2026
Erro na identificação dos bebês pelo hospital. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RS afasta pedidos de indenização e mantém sentença em ação por divulgação de vídeo de chá revelação
4 de agosto de 2026
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a sentença que […]
TRT/PA-AP condena empresas do Grupo Revemar por práticas de assédio moral
4 de agosto de 2026
Decisão da Primeira Turma do TRT-8 apontou que o controle excessivo da rotina e outras condutas abusivas criaram um ambiente […]
TJ/MG: Clube e construtora devem indenizar criança que sofreu lesões na mão
4 de agosto de 2026
Menino jogava futebol quando se feriu em um terreno vizinho Um clube recreativo da cidade de Ibirité, na Região Metropolitana […]
TJ/RN mantém vencedor em processo licitatório de Município
4 de agosto de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN manteve o seguimento de um processo licitatório ao negar um Mandado de Segurança, […]
TRT/MG reconhece incompetência da Justiça brasileira em ação de tripulante de cruzeiro de bandeira estrangeira
4 de agosto de 2026
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por maioria de votos, pela incompetência da […]
TJ/RO obriga operadora de saúde Sul América a cobrir UTI aérea e indenizar família de bebê em estado grave
4 de agosto de 2026
Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) mantiveram […]
18 de setembro
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