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O juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Torres/RS, no Litoral Norte gaúcho, determinou nesta terça-feira (15/9), em caráter […]

Ausência de exame no período recomendado privou criança de chance de tratamento eficaz A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]

O Município de João Câmara foi condenado a pagar o valor de R$ 50.476,28 a uma microempresa, após não repassar […]

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma operadora de Plano de Saúde autorize e custeie o […]

Uma estagiária que foi dispensada por um banco após denunciar à ouvidoria condutas de assédio por parte do gerente deve […]

Trabalhador teve cadastro excluído com base em denúncias antigas Um motorista de aplicativo de transporte de passageiros deve ser indenizado […]

A Justiça de Mato Grosso determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente […]

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a existência de dano moral […]

A oferta de gasolina para quem votasse no candidato indicado pelo proprietário levou um salão de beleza de Cuiabá a […]