TJ/RN: Plano de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento de doença inflamatória crônica
15 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão da 4ª Vara Cível […]
TJ/MS: Justiça determina que homem indenize idoso agredido após discussão no trânsito
15 de setembro de 2026
Um homem foi condenado a pagar mais de R$ 16 mil por danos materiais e morais a um idoso, vítima […]
TJ/AC mantém obrigação de fornecimento de fraldas a criança com paralisia cerebral e epilepsia
15 de setembro de 2026
Tribunal considerou a responsabilidade conjunta do Estado e do Município na prestação de serviços públicos de saúde A Primeira Câmara […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado e banca examinadora reconheçam especialização e retifique nota de candidata
15 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Acari/RN reconheceu a validade do certificado de Especialização em História e Cultura Africana e […]
TRT/GO: Sindicato dos feirantes não pode cobrar contribuição patronal sem garantir direito de oposição
15 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a decisão que rejeitou o pedido de […]
TJ/SC: Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
15 de setembro de 2026
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de […]
TJ/RN: Ex-funcionária que recebia parcelas de clientes e ficava com o dinheiro é condenada
15 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN julgou procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte […]
TJ/SC: Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
15 de setembro de 2026
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame […]
TJ/RN: Justiça condena agressor a pagar R$ 10 mil por espancar policial em evento público
15 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN julgou procedente uma ação movida por um policial militar que foi […]
TJ/PR: Cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na ida é “prática abusiva”
15 de setembro de 2026
Decisão de Turma Recursal do TJPR segue entendimento do STJ A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de […]
5 de novembro
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