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Condomínios residenciais não são obrigados a contratar jovens aprendizes porque não exercem atividade econômica ou social, ou seja, não funcionam […]

Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram, por unanimidade, a condenação de […]

Vazamento acidental teve origem porque o trabalhador esqueceu de desligar o notebook ao depor pelo celular, transmitindo o áudio a […]

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN julgou de maneira procedente um pedido feito por uma consumidora contra […]

Um empregado que recebeu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Transtorno Depressivo Maior […]

Desembargadores explicaram que, quando uma pessoa falece, qualquer procuração dada por ela perde a validade imediatamente O Tribunal de Justiça […]