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TJ/RN: Justiça determina convocação de candidata aprovada em concurso após erro na distribuição de vagas

16 de setembro de 2026

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte convoque […]

TRT/CE: Justiça condena hospital que não afastou empregada gestante de ambiente insalubre

16 de setembro de 2026

A Justiça do Trabalho cearense condenou, neste mês de setembro, um hospital infantil de Fortaleza ao pagamento de indenização por […]

TJ/SP determina que bar reduza ruídos e indenize moradores

16 de setembro de 2026

Multa diária em caso de descumprimento. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]

TJ/RJ determina esclarecimento de informações sobre confronto de torcidas organizadas

16 de setembro de 2026

O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, nesta segunda-feira, […]

TRT/MG: Ônibus pega fogo durante trabalho e motorista será indenizada

16 de setembro de 2026

Uma motorista de ônibus de Machado, no Sul de Minas, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após […]

TJ/AC: Ofensas racistas em mensagens de ‘WhatsApp’ mantém condenação por injúria racial

16 de setembro de 2026

Câmara Criminal entendeu que mensagens com ofensas relacionadas à raça da vítima comprovaram a intenção de ofender; decisão foi tomada […]

TJ/RN: Dona de lava-jato é condenada após polícia localizar carros roubados em estabelecimento

16 de setembro de 2026

A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN condenou a proprietária de um lava-jato, localizado no bairro Bom Pastor, na […]

TJ/MG reconhece direito de candidato a vaga de PCD

16 de setembro de 2026

Técnico em enfermagem tem deficiência auditiva unilateral Um técnico de enfermagem com deficiência auditiva, que pretendia ingressar na Universidade Estadual […]

TJ/RJ: ‘Google’ é condenada a recuperar arquivos que sumiram da ‘nuvem’ de usuário

16 de setembro de 2026

A Google foi condenada a recuperar os arquivos de trabalho desaparecidos da ‘nuvem’ do Google Drive de um usuário, vinculada […]

TJ/DFT: Escola particular deve matricular criança com alergia alimentar grave

16 de setembro de 2026

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determina à […]

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