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Concessionária de energia responde por acidente causado por funcionário A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

A Câmara Criminal do TJRN determinou a devolução de três veículos apreendidos durante investigação que apura supostos crimes de exploração […]

Instituição não atua apenas como financiadora do programa, pois integra cadeia de fornecimento e assume responsabilidade solidária pelos vícios construtivos […]

Decisões apontam risco aos consumidores e concorrência desleal com outras construtoras, e fixam indenizações de R$ 100 mil por danos […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a analisar uma demanda envolvendo […]

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados […]

A 3ª Vara Cível de Ceilândia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Clínica […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como discriminatória a despedida de uma […]

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]