Notícias

Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) reconheceu o vínculo de emprego de um […]

Caracterizada relação de consumo entre as partes. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN atendeu aos pedidos feitos por um consumidor em uma ação judicial […]

A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de intermediação de serviços estéticos a restituir integralmente os valores […]

Plano e cronograma de ações devem ser adotados no Hospital de Traumatologia e ortopedia do Maranhão. Por decisão judicial, o […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que os Correios têm responsabilidade objetiva pelo […]

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reconheceu o direito à estabilidade provisória […]

Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença que afastou a prática […]