TJ/SP mantém condenação de homem que forjou próprio sequestro para extorquir a mãe
15 de setembro de 2026
Réu exigiu R$ 800 como pagamento pelo resgate. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO: Justiça condena concessionária a indenizar motorista que teve capô do carro atingido por objeto estranho
15 de setembro de 2026
Um motorista que teve o capô do carro estragado por conta de um fragmento indevidamente solto na pista de rolamento […]
TJ/SC: Justiça condena município após criança ter reação alérgica em creche
15 de setembro de 2026
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência O município de Ilhota foi condenado ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/SC: Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
15 de setembro de 2026
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público A 3ª Câmara de Direito […]
TRT/MG: Motorista que comia dentro do caminhão de lixo terá adicional de insalubridade em grau máximo e será indenizado
15 de setembro de 2026
Um motorista de caminhão de coleta de lixo de Uberaba/MG, no Triângulo Mineiro, será indenizado em R$ 5 mil após […]
STF anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos
14 de setembro de 2026
Norma de São José do Rio Preto (SP) contrariava a regulamentação federal sobre mercado de seguros O Supremo Tribunal Federal […]
STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
14 de setembro de 2026
Relatora entendeu que não havia motivo para anular julgamento feito pelo TJ-RO A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal […]
STJ vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
14 de setembro de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que […]
TST: Empresa de segurança é condenada por investigar vida privada de motorista
14 de setembro de 2026
Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica Resumo: A […]
TST: Governanta não consegue reconhecimento de dispensa discriminatória após afastamento por influenza
14 de setembro de 2026
Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhadora decorreram de doenças comuns e […]
5 de novembro
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