TJ/RN: Marceneiro não entrega armário contratado por consumidor e é condenado por danos morais
11 de março de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou um marceneiro a devolver o valor pago por […]
TJ/AM: Falha na prestação de serviço sem dano efetivo não configura dano moral
11 de março de 2026
A falha na prestação de serviço bancário sem dano efetivo não configura dano moral. O assunto foi analisado em processos […]
TJ/MG: Guarda de pet não é Direito de Família
11 de março de 2026
Tema deve ser tratado no âmbito do Direito das Coisas A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MS mantém condenação por improbidade em contratações sem licitação
11 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento aos recursos de apelação interpostos […]
TJ/MT: Plano de saúde deve fornecer medicamento de alto custo a criança com doença respiratória
11 de março de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento de alto custo a uma criança com doença respiratória grave após […]
TJ/SP: Lei que determina exibição de campanhas de prevenção à violência contra mulher em eventos culturais é constitucional
11 de março de 2026
Norma de São José do Rio Preto. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade […]
TJ/RN: Empresa do setor de informática é condenada a indenizar consumidor por dano material
11 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 12ª Vara Cível […]
TJ/RN: Negligência médica em maternidade gera indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia a família
11 de março de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram condenados […]
TJ/RN: Empresa de ônibus impede embarque de passageiro por falta de documento físico e é condenada por danos morais
11 de março de 2026
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de ônibus a indenizar um passageiro que foi […]
TRT/DF-TO reconhece fraude societária com configuração de grupo econômico familiar em empresa prestadora de serviços
11 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a ocorrência de fraude societária na alteração […]
30 de abril
30 de abril
30 de abril
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