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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença que julgou improcedente uma […]

Decisão reconheceu dano moral após registros de grupo restrito serem enviados a pessoas que não participavam da conversa O 3º […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que anulou contrato de estágio de […]

Gados acessavam vegetação protegida por abertura na cerca. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

Discussão envolveu aplicação do princípio do destino e tributação das operações anteriores dentro do estado de origem O Supremo Tribunal […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que milhas aéreas e outros pontos acumulados em […]

Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras […]

Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras Resumo A […]

Conteúdo com desinformação foi divulgado durante a pandemia de coronavírus A pedido do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das […]