TRF4: Justiça Federal reconhece trabalho infantil e mulher garante aposentadoria
31 de julho de 2026
A Justiça Federal de Maringá/PR concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após […]
TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a analisar pedido de pensão especial para filho de vítima de feminicídio
31 de julho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional […]
TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento à paciente com doença inflamatória crônica no intestino
31 de julho de 2026
Fármaco é incorporado ao Sistema Único de Saúde A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP condenou a União e o Estado […]
TRT/MG condena escola por condução humilhante em dispensas de professoras
31 de julho de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a condenação de uma instituição de ensino privada de Juiz de […]
TJ/SP: Homem é condenado por agredir sobrinha e companheira dela
31 de julho de 2026
Pena de mais de três anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG: Médico indenizará por deixar paciente com cicatrizes no rosto e sequelas nos olhos
31 de julho de 2026
Médico foi condenado a pagar danos morais O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a ocorrência de erro […]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar idosa vítima de golpe do ‘Whatsapp’
31 de julho de 2026
Mulher perdeu quase dez mil reais É dever das instituições financeiras monitorar e identificar transações que destoem flagrantemente do perfil […]
TJ/MG: Viação terá que indenizar passageira por sequelas após acidente
31 de julho de 2026
Vítima ficou com sequelas permanentes e precisou se aposentar Uma passageira deve ser indenizada por danos materiais emergentes, lucros cessantes […]
TJ/SC nega indenização a motorista de aplicativo por indícios de viagem combinada
31 de julho de 2026
Corrida de Casemiro de Abreu (RJ) a Itapema (SC) teve custo de R$ 4,7 mil A 4ª Câmara Civil do […]
TJ/SC: Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais
31 de julho de 2026
Família descobriu que o espaço havia sido ocupado por terceiros durante visita ao cemitério A 3ª Vara da Fazenda Pública […]
18 de setembro
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