TRF1 reconhece aptidão física de candidato eliminado em avaliação médica da PRF
14 de setembro de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a permanência de um […]
TRF4: Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas
14 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro […]
TRF4: UFRGS é condenada a indenizar professor por demora na revalidação de diploma estrangeiro
14 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a indenizar […]
TRF4: Justiça nega liminar da indústria pela manutenção da “taxa das blusinhas”
14 de setembro de 2026
A 4ª Vara Federal de Curitiba/PR rejeitou pedido de liminar do Centro das Indústrias do Estado do Paraná (CIEP) em […]
TRF4: Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017
14 de setembro de 2026
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da […]
TRF5 condena professor por constrangimento e importunação sexual de estudantes adolescentes
14 de setembro de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou, por unanimidade, um professor de informática por […]
TRF6: Justiça absolve policiais acusados por mortes de cinco suspeitos em operação contra “novo cangaço”
14 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal Criminal de Uberaba/MG absolveu sumariamente os seis policiais — quatro policiais rodoviários federais e dois policiais […]
TRF6 mantém apreensão de veículos localizados em garimpo ilegal
14 de setembro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por maioria de votos, o pedido de […]
TJ/MT: Taxa de juros mais vantajosa ao consumidor será mantida
14 de setembro de 2026
A taxa de juros prevista em contrato bancário deve ser mantida quando for mais vantajosa ao consumidor do que a […]
TJ/SP: Familiares serão indenizados após troca de corpos em sepultamento
14 de setembro de 2026
Danos morais fixados em R$ 45 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
5 de novembro
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