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TST: Funcionário humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos será indenizado

5 de março de 2026

Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática Resumo: Um trabalhador de São Leopoldo […]

TST: Advogada empregada de escritório não tem direito à partilha de honorários

5 de março de 2026

Não havia acordo firmado previamente nesse sentido, e ela não era responsável direta por processos Resumo: A 1ª Turma do […]

TST: Assistente mantém teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular

5 de março de 2026

Resumo: Um assistente do Confea que ficou em teletrabalho durante a pandemia foi chamado de volta ao regime presencial. Na […]

CNJ: Desembargador mineiro acusado de crimes sexuais segue afastado das funções

5 de março de 2026

O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), Magid Nauef Láuar, foi confirmado nesta terça-feira (3/3), durante […]

CNJ: Pena máxima contra juiz por assédio e perseguição a servidoras

5 de março de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra juiz do Tribunal de […]

CNJ mantém afastamento do desembargador Dirceu dos Santos do TJ/MT acusado de venda de sentenças

5 de março de 2026

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (3/3), […]

TRF1 mantém gratuidade de justiça a ex-servidor que busca indenização por intoxicação causada por DDT

5 de março de 2026

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefício da gratuidade de justiça […]

TRF4: Beneficiária do bolsa família tem direito à quitação do financiamento firmado com recursos do FDS

5 de março de 2026

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de […]

TJ/PR condena influenciador digital que divulgou projeto de investimentos que era golpe de esquema de pirâmide

5 de março de 2026

Projeto de investimentos recomendado nas redes sociais se revelou um esquema de pirâmide A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais […]

TJ/DFT mantém condenação da Tam Linhas Aéreas por recusar embarque de passageiro com deficiência

5 de março de 2026

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

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