TJ/MG: Clínica é condenada a indenizar idosa por falha em implantes dentários
11 de setembro de 2026
Decisão confirmou dever de reparar danos materiais e morais após procedimento. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MS: Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida reconhecida pela Justiça
11 de setembro de 2026
Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos […]
TRT/RN: Empregado de condomínio que teve empréstimos feitos em seu nome por chefe é indenizado
11 de setembro de 2026
A 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN condenou um condomínio residencial a pagar R$ 20.786,40 de indenização por danos materiais […]
TRT/RS: Justa causa para técnico automotivo que faltava ao trabalho para tentar ser despedido
11 de setembro de 2026
Um técnico em serviços automotivos que faltou injustificadamente ao trabalho por vários dias e admitiu que apresentaria atestados médicos até […]
TJ/RS: Cooperativa não pode pedir recuperação judicial
11 de setembro de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, que a Cooperativa […]
TJ/RN: Universidade é condenada após reduzir bolsa de 70% prometida a estudante e aumentar valor das mensalidades
11 de setembro de 2026
Uma instituição de ensino superior deve restabelecer as condições originalmente ofertadas a um estudante após alterar o percentual de bolsa […]
TJ/DFT: Abordagem desrespeitosa em blitz gera indenização por dano moral
11 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a responsabilidade civil do Distrito Federal por conduta inadequada […]
TJ/DFT: Cliente agredida por segurança de bar será indenizada
11 de setembro de 2026
A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou a empresa Dom.Muster Cozinha e Bar Ltda. a pagar indenização por danos morais […]
TJ/PE extingue ação sobre cobrança de R$ 3,00 e aponta ausência de interesse processual
11 de setembro de 2026
O juiz Patrick de Melo Gariolli, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação […]
TJ/MG determina suspensão de médico investigado por possíveis erros
11 de setembro de 2026
Decisão também determinou a troca do diretor técnico de clínica e apresentação de prontuários. O juiz da 26ª Vara Cível […]
5 de novembro
5 de novembro
5 de novembro
4 de novembro
