TRT/RS: Justa causa para vendedor que enviou informações sigilosas da empresa para e-mail pessoal
24 de julho de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
TRT/RN: Empresa é condenada por atrasos constantes em pagamento de salários
24 de julho de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de construções e serviços ao […]
TJ/SP: Uso indevido de marca gera condenação a fabricantes de ferraduras mesmo após nulidade de desenho industrial
24 de julho de 2026
Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT afasta prescrição e prossegue execução em caso de trabalho escravo doméstico
24 de julho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) afastou a incidência da prescrição intercorrente e determinou […]
TJ/RN: Banco é condenado após cliente perder mais de R$ 30 mil em golpe da falsa prova de vida
24 de julho de 2026
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco […]
TJ/RO mantém condenação da distribuidora de energia por dano em elevador causado por apagão
24 de julho de 2026
Decisão da 2ª Câmara Especial do TJRO confirmou a responsabilidade da Energisa após oscilação de energia queimar aparelho em Porto […]
TJ/SP: Médico que provocou perda de visão em 21 pessoas é condenado a 40 anos de reclusão
24 de julho de 2026
Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo/SP condenou médico que provocou a […]
TJ/DFT determina que condomínio libere acesso de lojistas a banheiro
24 de julho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que obriga a […]
TJ/AC: Pessoa que sofreu agressão armada e prisão ilegal devido a operação de segurança receberá R$ 30 mil de indenização
24 de julho de 2026
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou […]
TJ/MA: Justiça condena empresa e Município a regularizar transporte público
24 de julho de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA condenou a empresa Rio Anil Transporte e Logística (Ratrans) e o Município […]
18 de setembro
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