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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a responsabilidade de uma construtora pelo acidente […]

Um motorista despedido por justa causa após dormir ao volante e sofrer acidente com danos apenas materiais conseguiu reverter a […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um homem acusado […]

Motorista foi condenado a seis meses de detenção após invadir contramão e bater de frente com outro veículo Um motorista […]

O tutor de um cachorro da raça Pitbull terá que pagar indenização de R$ 3.098,87 por danos materiais e de […]

Decisão também elevou indenização para R$ 500 mil em caso registrado na capital A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 1.674/25, de Jacupiranga, que […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do […]