Notícias

TJ/AM admite IRDR para analisar se venda de celular sem carregador completo configura prática abusiva e gera dano moral

4 de março de 2026

Objetivo é uniformizar entendimento no TJAM sobre o assunto. O Tribunal Pleno decidiu na sessão desta terça-feira (3/3) admitir, por […]

TJ/RN: Companhia de águas é condenada por suspender fornecimento em casa de consumidor que estava com faturas pagas

4 de março de 2026

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida […]

TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva

4 de março de 2026

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]

TJ/MT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária

4 de março de 2026

Resumo: O Ministério Público recorreu da decisão que autorizou a viúva e a filha de um homem falecido a sacarem […]

TJ/RN: Justiça condena rede social a indenizar usuária em R$ 2 mil por suspensão injustificada de conta

4 de março de 2026

A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ […]

TJ/MT mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral

4 de março de 2026

Resumo: A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que […]

TJ/MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos

4 de março de 2026

Resumo: A Justiça determinou a realização imediata de um procedimento cardíaco indicado por médico para prevenir novo AVC O poder […]

STF determina que União refaça cálculo de parcelas do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal

3 de março de 2026

Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de quantias pagas a mais pelo estado O […]

STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

3 de março de 2026

Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional O Supremo Tribunal Federal […]

STF restabelece adicional de periculosidade às guardas municipais

3 de março de 2026

Para o ministro Edson Fachin, a interrupção do pagamento impacta a segurança pública do município e gera prejuízo aos servidores […]

TJ/AM admite IRDR para analisar se venda de celular sem carregador completo configura prática abusiva e gera dano moral

TJ/RN: Companhia de águas é condenada por suspender fornecimento em casa de consumidor que estava com faturas pagas

TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva

TJ/MT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária

TJ/RN: Justiça condena rede social a indenizar usuária em R$ 2 mil por suspensão injustificada de conta

TJ/MT mantém fornecimento de medicamento a criança com TDAH e impõe controle trimestral

TJ/MT garante cirurgia que previne novo AVC em paciente de 33 anos

STF determina que União refaça cálculo de parcelas do Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal

STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

STF restabelece adicional de periculosidade às guardas municipais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

CNJ: Não é necessária certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

TJ/MT: Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista

TJ/SC: Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência

Serviços