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Uma concessionária de transporte público que opera no Grande Recife foi condenada pela 1ª Turma do I Colégio Recursal do […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. a […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como ocupacional as doenças ortopédicas de […]

Decisão considerou que evasão e descumprimento das condições do regime aberto afastam situação excepcional A 5ª Câmara Criminal do Tribunal […]

Decisão fixou indenização por danos morais coletivos e obrigação de implementar rede de esgoto A 19ª Câmara Cível do Tribunal […]

12ª Câmara Cível condenou a operadora por considerar recusa abusiva A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]

Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família A 1ª Vara Cível […]

Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas Por […]