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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um […]

Venda de agrotóxicos exige receituário agronômico que não foi disponibilizado A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]

Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível de Sorriso/MT contra a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da […]

Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória Resumo: A Primeira Turma do TST […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter uma arara-canindé sob os cuidados da tutora […]

A 14ª Vara Federal de Porto Alegre/RS negou o pedido para condenar a União a alterar o Siscomex (Sistema Integrado […]