TST: Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras
2 de março de 2026
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão Resumo: A 8ª Turma do TST considerou […]
TST homologa acordo entre GOL e aeronautas e põe fim a ação coletiva de 12 anos
2 de março de 2026
Acordo trata de descanso semanal remunerado e pode beneficiar até 7 mil trabalhadores Após sessões de mediação realizadas no âmbito […]
CNJ: Desembargador do TJ/GO é aposentado por assédio sexual
2 de março de 2026
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi aposentado compulsoriamente por assediar uma colaboradora do órgão. As acusações […]
TRF4: Homem é condenado por compartilhamento de pornografia infantojuvenil após denúncia internacional
2 de março de 2026
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a […]
TJ/SP: Impenhorabilidade de bem de família não afasta responsabilidade de herdeiros responderem por dívida
2 de março de 2026
Acréscimo patrimonial define limite da obrigação. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu […]
TJ/MT: Bradesco indenizará consumidor por empréstimo via aplicativo não comprovado
2 de março de 2026
Resumo: Consumidor que teve nome negativado por empréstimo não reconhecido consegue manter indenização de R$ 7 mil Banco não comprovou […]
TJ/MT: Plano de saúde Bradesco tem reajuste de 75% suspenso por indício de abusividade
2 de março de 2026
Resumo: Colegiado limitou provisoriamente reajustes de plano de saúde classificado como coletivo, mas que atende apenas um núcleo familiar Aumento […]
TJ/MT suspende descontos de empréstimo em benefício BPC por suspeita de fraude
2 de março de 2026
Resumo: O TJMT determinou a suspensão imediata de descontos em benefício assistencial (BPC/LOAS) de um menor com deficiência. Na decisão, […]
TJ/MT: Bradesco tem recurso negado e multa majorada por não apresentar contratos
2 de março de 2026
Resumo: • Tribunal manteve aumento de multa diária por não apresentação de documentos bancários. • Justiça confirmou aplicação da presunção […]
TJ/MG: Cemitérios devem indenizar por desaparecimento de restos mortais
2 de março de 2026
Justiça reconheceu a violação à memória e dignidade das famílias “A violação do dever de guarda e conservação de restos […]
30 de abril
30 de abril
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