TJ/MS: Proprietária de imóvel deverá indenizar inquilina por ofensa racial 3 de setembro de 2026 Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa racial contra a ex-inquilina […]
TJ/MG: Supermercado é condenado a indenizar idosa que se feriu com carrinho 3 de setembro de 2026 Cliente de 80 anos fraturou o tornozelo após carrinho com compras tombar em esteira rolante Uma idosa de 80 anos […]
TJ/RN: Plataforma de ‘delivery’ deve restabelecer acesso à loja de empresa cadastrada 3 de setembro de 2026 O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma plataforma de delivery restabeleça a loja de uma […]
TJ/RS condena construtora a devolver valores pagos por comprador de imóvel de programa habitacional popular 3 de setembro de 2026 A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento à apelação de um consumidor […]
TJ/MS: Justiça determina que condomínio devolva valores cobrados com base em “barulho de água” 3 de setembro de 2026 A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou que um condomínio da capital devolva R$ 7.987,07 cobrados de um morador […]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 22 mil após cobrança indevida para realização de casamento em hospedagem 3 de setembro de 2026 Uma plataforma digital de hospedagem e o proprietário de uma acomodação localizada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, […]
TJ/MG condena condomínio a indenizar moradora que teve apartamento inundado 3 de setembro de 2026 11ª Câmara Cível determinou realização de obras corretivas e pagamento de danos morais Um condomínio da região Centro-Sul de Belo […]
TRT/MS mantém nulidade de justa causa de trabalhador acusado de furtar balas sem provas 3 de setembro de 2026 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a sentença que declarou nula a […]
TJ/AM: Empresas de serviços de saúde indenizarão criança por complicações devido a não realização do exame conhecido como “teste da linguinha” 3 de setembro de 2026 Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado. […]
TJ/RN: Justiça nega pedido de acesso a informações financeiras detalhadas no Portal da Transparência 3 de setembro de 2026 A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN negou o pedido de um cidadão que buscava obter informações orçamentárias e financeiras […]