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TJ/RN: Julga improcedente ato de improbidade em contrato voltado para projeto social de igreja

27 de fevereiro de 2026

O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa instaurada, pelo Ministério Público do […]

TJ/MS: Justiça reforça dignidade humana e determina melhora no atendimento do Centro comunitário

27 de fevereiro de 2026

Em decisão de caráter humanitário, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande/MS concedeu tutela de […]

TJ/AM mantém condenação de procurador de contas para ressarcir Estado

27 de fevereiro de 2026

Decisão segue entendimento do STF de que posse em concurso ocorrida em momento posterior por determinação judicial não gera direito […]

TJ/SP: Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada

27 de fevereiro de 2026

Reparação majorada para R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]

TJ/MT: Plano de saúde deve garantir tratamento completo a criança com autismo

27 de fevereiro de 2026

Resumo: Tribunal mantém ordem para que operadora assegure terapias prescritas, incluindo musicoterapia, e afasta alegação de carência contratual Para o […]

TJ/RN: Consumidor será indenizado após adquirir patinete elétrico com defeitos

27 de fevereiro de 2026

A Justiça do RN reconheceu a existência de vício de qualidade em veículo elétrico adquirido como novo por um morador […]

TJ/DFT: Hospital particular é condenado por recusar atendimento a recém-nascida em estado de urgência

27 de fevereiro de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]

TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada por cobrança abusiva e ameaça de interrupção de tratamento

27 de fevereiro de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou empresa por conduta indevida e cobrança […]

TJ/CE: Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética

27 de fevereiro de 2026

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) […]

TJ/MS: Justiça determina nova eleição da diretoria da Liga de Esportes de Corumbá

27 de fevereiro de 2026

A 2ª Vara Cível de Corumbá/MS proferiu, no último dia 20 de fevereiro, sentença confirmando tutela de urgência anteriormente concedida […]

TJ/RN: Julga improcedente ato de improbidade em contrato voltado para projeto social de igreja

TJ/MS: Justiça reforça dignidade humana e determina melhora no atendimento do Centro comunitário

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