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Ministro Nunes Marques considerou que há outros meios processuais para questionar as decisões da Justiça paulista O ministro Nunes Marques, […]

Plenário derrubou regras sobre ‘interdição ética’ de aulas, estágios para estudantes do exterior e remuneração de coordenadores O Supremo Tribunal […]

​Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem […]

Ele presenciou a morte de amigos e correu risco de morrer no acidente em Mariana (MG) Resumo: Um operador de […]

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar material de pornografia infantojuvenil na […]

Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram […]

O TRF6 reafirmou, ao julgar recurso, que o habeas corpus não é o instrumento adequado para autorizar o cultivo de […]

Exigência a produtora de eventos viola direitos a liberdade de expressão artística e a exercício profissional A 9ª Vara Cível […]

A Vara do Trabalho de Assu (RN) reverteu a demissão por justa causa, aplicada a uma operadora de caixa grávida […]