TST: Familiares receberão adicional noturno devido pela Chapecoense a jogador morto em acidente aéreo
27 de fevereiro de 2026
Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno […]
TST: Brasil oficializa adesão a protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório
27 de fevereiro de 2026
Decreto foi promulgado e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25) O Diário Oficial da União publicou, nesta […]
TST: Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início
27 de fevereiro de 2026
Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição […]
TRF3: Hotel para cães que realiza serviços de higiene e embelezamento de animais não é obrigado a ter registro em Conselho Regional de Medicina Veterinária
27 de fevereiro de 2026
Atividades não demandam conhecimento técnico peculiar a profissional graduado A 17ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP suspendeu auto de […]
TRT/SP nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos químicos por engano
27 de fevereiro de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que defendeu […]
TRT/AM-RR: Enfermeiro adoecido por assédio moral e sobrecarga de trabalho será indenizado por hospital
27 de fevereiro de 2026
Sentença reconheceu a relação entre condições de trabalho e transtorno ansioso, fixando indenização de R$ 40 mil além de estabilidade […]
TJ/MT mantém cobertura de terapias essenciais a paciente com sequelas neurológicas
27 de fevereiro de 2026
Resumo: A Quarta Câmara manteve a cobertura das principais terapias prescritas para uma criança com transtorno do desenvolvimento. Parte do […]
TJ/PB: Unimed indenizará paciente por negar eletroconvulsoterapia
27 de fevereiro de 2026
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (26), a condenação da Unimed João […]
TJ/MG: Falta de assistência em viagem cancelada gera indenização
27 de fevereiro de 2026
Passageiros aguardaram 15h sem suporte adequado A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que […]
TJ/MT garante remédio fora da bula a paciente com doença rara
27 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal manteve a ordem para fornecimento de medicamento a paciente com doença rara, mesmo em uso fora da bula […]
30 de abril
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