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Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir que a agressão física partiu do frequentador […]

Ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo MPSC contra dispositivo do Código Estadual do Meio Ambiente O Órgão Especial do […]

Carro que ele dirigia foi atingido por caminhão que invadiu a contramão A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Sentença da comarca de Urussanga havia reconhecido a existência de erro essencial quanto à pessoa do beneficiário e anulado doação […]

A Justiça do Trabalho negou indenização por dano moral a um caminhoneiro que alegava ter sido vigiado 24 horas por […]

Mulher de 81 anos não pode fazer deslocamento aéreo prolongado, mas é capaz de administrar a própria vida civil A […]

Uma churrascaria, localizada no Setor Sul, em Goiânia, foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais […]

A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB determinou a suspensão imediata e o bloqueio, em todo o território […]

A juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de Pirenópolis/GO, concedeu nesta quarta-feira (2) […]