TJ/SP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
14 de abril de 2026
Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente
14 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de cirurgião […]
TJ/MG: Município indenizará motociclista atingido por caminhão de lixo
14 de abril de 2026
Trabalhador sofreu fratura exposta e perdeu parcialmente os movimentos da perna A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Associação que exigia esforço excessivo de técnica em enfermagem é condenada a pagar indenização
14 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/TO: Justiça determina redução de jornada de trabalho pela metade para servidora cuidar de filho com autismo
14 de abril de 2026
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública […]
TJ/RN: Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval gera indenização a consumidores
14 de abril de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma pousada e uma plataforma de reservas a […]
TJ/MA: Estado, Município e Hospital são condenados a sanar irregularidades sanitárias e contratar médicos
14 de abril de 2026
O Estado do Maranhão, o Município de São Luís e o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) foram condenados pela […]
TJ/MT: Condomínio indenizará criança após choque elétrico em “playground”
14 de abril de 2026
Resumo: Condomínio foi condenado a indenizar criança que sofreu choque elétrico em playground por falha na manutenção de poste de […]
TJ/MG: Mau cheiro em estação de esgoto gera indenização
14 de abril de 2026
Odor de emissão de gases motivou ação de moradores em Conselheiro Lafaiete Três moradores de Conselheiro Lafaiete, na região Central […]
TJ/RN extingue ação de candidato contra banca de heteroidentificação
14 de abril de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN extinguiu um mandado de segurança impetrado por um candidato que […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
19 de junho
