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Resumo: A 3ª Turma do TRT-17 manteve a denúncia por dano moral e elevou o valor da indenização para R$ […]

Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, negaram todos os pedidos […]

Fica impedido o funcionamento do posto no local A Justiça declarou nulos o alvará de construção, a Licença de Instalação […]

Resumo: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo […]

Romance durou nove meses e trouxe prejuízo para as partes A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]

Colegiado entendeu que suspensão comprometeu serviços essenciais e causou dano moral coletivo A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de […]

Mulher sofreu lesões e alegou que o piso não estava devidamente sinalizado A consumidora que sofreu fraturas ao cair em […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento da responsabilidade civil de uma […]