TJ/MS: Porteiro vítima de ameaças e intimidação em hospital será indenizado
16 de julho de 2026
A 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a […]
TJ/SC: Mulher é autorizada a interromper gravidez por malformações incompatíveis com a vida
16 de julho de 2026
Justiça amparou-se em laudos que apontaram inviabilidade de vida extrauterina de feto e riscos à saúde física e emocional da […]
TJ/RN: Lava-jato deve indenizar cliente após dano em veículo durante lavagem de motor
16 de julho de 2026
Um lava-jato foi condenado a indenizar um cliente por danos materiais e morais após a lavagem do motor de um […]
TRT/AM-RR: Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida
16 de julho de 2026
Sentença da 4ª Vara do Trabalho do TRT-11 reconheceu que não houve prejuízo ao contrato de trabalho e determinou o […]
TJ/SP: Justiça determina que Município regularize atendimentos de saúde mental a crianças e adolescentes
16 de julho de 2026
Mais de 500 jovens aguardam tratamento. A 2ª Vara de Arujá/SP determinou que o Município providencie a regularização de atendimentos […]
TJ/SC: Mulher que se passou por servidora do Judiciário para enganar idosa é condenada
16 de julho de 2026
Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil à vítima Uma mulher que se […]
TRT/RN: Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado
16 de julho de 2026
A Vara do Trabalho de Assu/RN manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma […]
TJ/RN: Empresa de transporte por aplicativo é condenada por cobrança indevida mantida por mais de três anos
16 de julho de 2026
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa de transporte por […]
TJ/RO mantém condenação a empresa e município por acidente fatal com andaime defeituoso
16 de julho de 2026
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação solidária por danos morais do […]
TRT/SP: Empresa indenizará vendedor por toques indesejados de gerente
16 de julho de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar R$ 5 mil […]
21 de setembro
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