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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que reconheceu a ocorrência de alteração […]

O acidente de trânsito que resultou na morte de sete pessoas, em julho de 2022, na BR 386, próximo à […]

Decisão do TJSC manteve sentença da comarca de Palhoça A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação cível movida por uma consumidora contra uma […]

Complexo Penitenciário Estevão Pinto, em Belo Horizonte, teve 23 celas interditadas em dezembro de 2025 A Justiça determinou que o […]

Correntista recebeu fatura de R$ 17 mil com compras que não efetuou Um cliente que teve o nome indevidamente incluído […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e […]

O Município de Itaitinga foi condenado a indenizar motorista de aplicativo que teve o automóvel danificado após cair em buraco […]

Para a 5ª Turma, empresa abusou do poder diretivo, discriminando e violando a dignidade do trabalhador Um atendente de lanchonete […]