TJ/RN Bloqueia R$ 86 mil em conta de homem que recebeu valores de fraude cibernética
25 de fevereiro de 2026
A Justiça potiguar concedeu liminar de urgência e determinou o bloqueio imediato de R$ 86 mil, via SISBAJUD, nas contas […]
TJ/AC condena ente público por erro de diagnóstico e mastectomia indevida
25 de fevereiro de 2026
Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça é destacado que a falha na prestação de serviço trouxe […]
TJ/SP: Lei que obriga instalação de placas informativas em obras públicas é constitucional
25 de fevereiro de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional a Lei Municipal nº 2.567/25, de Guarantã, que […]
TJ/RN: Rede social bloqueia conta de advogado vítima de golpe e é condenada por danos morais
25 de fevereiro de 2026
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma empresa de tecnologia por […]
TJ/TO: Justiça determina indenização a paciente que ficou com osso exposto por 60 dias em hospital
25 de fevereiro de 2026
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia/TO, condena o Estado a indenizar por danos morais e estéticos, […]
TJ/MG: Vítima de golpe de empréstimo será reembolsada
25 de fevereiro de 2026
Justiça também determinou o pagamento de indenização por danos morais Por ter sido confirmado que um homem foi vítima de […]
TRT/CE homologou acordo de R$ 41 milhões que beneficia 500 trabalhadores da Petrobras e encerra demanda histórica
25 de fevereiro de 2026
O Centro de Conciliações (Cejusc) de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) homologou um acordo […]
STF: Limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB
24 de fevereiro de 2026
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das […]
STF impede que membros do Poder Judiciário e do MP recebam verbas indenizatórias previstas em leis estaduais
24 de fevereiro de 2026
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas […]
STF: Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho
24 de fevereiro de 2026
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias. O Supremo […]
30 de abril
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