Notícias

Justiça Federal autorizou servidor a trabalhar próximo à residência, para atender a necessidades da criança A 7ª Vara Federal de […]

Trio pagará, solidariamente, R$ 35 mil em favor de homem agredido A Vara Única da comarca de Garuva/SC condenou três homens […]

A 2ª Vara da Comarca de Macau/RN julgou improcedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente […]

A Justiça do Ceará condenou o Banco Pan S.A. a pagar indenização por realizar descontos em benefício de criança com […]

Colegiado entendeu que a concessionária de energia falhou na proteção dos dados da consumidora e deve pagar R$ 5 mil […]

Atleta foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil pelo dano moral causado A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário […]

A Justiça do RN condenou duas empresas a indenizar, de forma solidária, um homem cujo nome foi inscrito nos programas […]