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Mulher afirma que arca com 50% do valor no prédio composto por seis apartamentos Uma moradora conseguiu na Justiça a […]

Falecido não tinha pais vivos nem descendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Decisão reconheceu falha no serviço e fixou danos morais em R$ 15 mil Um homem que sofreu múltiplas fraturas na […]

A utilização de precedentes judiciais inexistentes em recurso trabalhista resultou na condenação de uma auxiliar de serviços gerais ao pagamento […]

Ministro André Mendonça levou em conta riscos de segurança cibernética no sistema eletrônico do certame O ministro André Mendonça, do […]

Polícia Federal apura indícios de manipulação da opinião pública e intimidação de jornalistas e concorrentes O ministro André Mendonça, do […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que […]

No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho Resumo: Um motorista carreteiro contraiu covid-19 durante […]