TJ/MG: Motorista será indenizado por agressões sofridas em unidade de saúde
23 de fevereiro de 2026
Profissional estava acompanhando sua empregadora e sofreu agressões de quatro homens O juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível […]
TJ/MT: Descontos irregulares em benefício de idosa resultam em aumento de indenização
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Aposentada que sofreu descontos não autorizados em seu benefício conseguiu aumentar a indenização por danos morais para R$ 6 […]
TJ/SC: Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa
23 de fevereiro de 2026
Empresários receberão danos morais e materiais por desídia de profissional A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MT: Morador do Amazonas recebe indenização após fraude em registro de veículo em Mato Grosso
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Morador do Amazonas teve documentos roubados e, anos depois, descobriu cobrança de IPVA de automóvel registrado ilegalmente em seu […]
TJ/MS: Loja não responde por furto de objeto sob guarda do consumidor
23 de fevereiro de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente […]
TJ/AM: Justiça determina atribuição de pontos a candidato em concurso da “Aleam” após constatar ilegalidade em questões da prova
23 de fevereiro de 2026
Decisão segue entendimento de tese firmada pelo STF que abre exceção para reexame de conteúdo de questões e critérios de […]
TRT/DF-TO: Justiça mantém justa causa de empregado por contato físico indevido com jovem aprendiz
23 de fevereiro de 2026
Em decisão no dia 12/2, a 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]
TJ/RN mantém decisão que garante fornecimento de energia elétrica a escolas municipais
23 de fevereiro de 2026
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo […]
TJ/MT aumenta indenização a vítimas de acidente e reconhece gravidade de amputação permanente
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Motorista condenado por acidente que causou amputação parcial do pé de uma jovem terá de pagar indenizações maiores por […]
TJ/RN: Atraso no recolhimento de ITBI não configura improbidade administrativa
23 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou improcedente uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa apresentada pelo […]
30 de abril
30 de abril
30 de abril
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