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O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a Apple Computer Brasil Ltda. substitua um aparelho AirPods Pro que apresentou […]

A falha na identificação de irregularidades durante vistoria de um veículo clonado resultou na condenação do Departamento Estadual de Trânsito […]

O Juizado Especial Cível de Rondonópolis/MT concedeu liminar para determinar que uma plataforma de rede social restabeleça o perfil de […]

A 2º Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou que […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]

Uma bancária do Banco Santander, de Itabuna, que estava afastada do trabalho para tratamento de transtornos de ansiedade, com diagnóstico […]

A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, recurso de […]

No dia 7 de julho de 2026, a 1ª Vara do Trabalho do Cariri, no interior do Ceará, declarou a […]