TJ/DFT reduz prazo da habilitação para adoção de 2 anos para 4 meses
20 de fevereiro de 2026
Em 2025, 353 processos foram sentenciados, o que permitiu zerar o estoque de habilitação para adoção A partir deste mês […]
TJ/MS: Justiça anula protestos de empresa em esquema de venda de baterias
20 de fevereiro de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação movida por uma empresa de transporte para anular notas […]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada após reação alérgica causada por entrega de alimento errado
20 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o LCA Restaurantes LTDA a indenizar consumidora […]
TRT/MG: Filhos podem pleitear direitos trabalhistas de pai falecido sem necessidade de inventário
20 de fevereiro de 2026
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) modificaram decisão do juízo da Vara […]
TJ/MG: Plano de saúde indenizará idosa por recusa de ‘home care’
20 de fevereiro de 2026
Operadora foi condenada a pagar danos materiais à paciente Com essa justificativa, o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, da […]
TRT/AM-RR define limites da coisa julgada em ação coletiva
20 de fevereiro de 2026
Decisão fixa que sentença coletiva não produz efeitos ilimitados no tempo quando há mudança nas condições de trabalho prevista em […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por cancelamento de voo internacional e longa espera de passageiro no aeroporto
20 de fevereiro de 2026
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/MG: Farmácia de manipulação é condenada por falha em rótulo
20 de fevereiro de 2026
Medicamento manipulado sem identificação gerou reparação a cliente em Santa Luzia (MG) A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/MT reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém indenização a aposentado
20 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça de Mato Grosso reconheceu fraude em empréstimo consignado e portabilidade indevida de benefício previdenciário O banco foi […]
TJ/RN: Prefeito é condenado a indenizar servidora por divulgação de vídeo ofensivo nas redes sociais
20 de fevereiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Norte/RN julgou parcialmente procedente uma […]
30 de abril
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