TJ/RS: Companhia aérea não pode recusar embarque de animal de estimação apenas por critério de peso
9 de julho de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão que determinou à […]
TJ/RN: Empresário compra roupas de grife, recebe produtos falsificados e será indenizado
9 de julho de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condenou uma empresa de logística e marketing […]
TJ/SC: Suinocultor que sofreu com cisterna que nunca funcionou será indenizado em R$ 110 mil
9 de julho de 2026
Falha do equipamento exigiu abastecimento manual da criação de suínos por mais de um ano Um produtor rural que enfrentou […]
TJ/SC: Clínica indenizará candidata prejudicada em concurso por exame toxicológico incompleto
9 de julho de 2026
2ª Turma Recursal manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Belo A 2ª Turma Recursal […]
TJ/DFT: Filha é condenada por agredir a própria mãe durante disputa patrimonial
9 de julho de 2026
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga/DF condenou mulher por agredir a própria mãe durante conflito […]
TJ/CE mantém condenação de plano de saúde Hapvida por negar cirurgia de urgência e determina indenização a paciente
9 de julho de 2026
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação da Hapvida Assistência Médica […]
TJ/RN: Estado tem até 120 dias para realizar cirurgia em paciente com grave deformidade no tornozelo
9 de julho de 2026
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie e realize a cirurgia de artrodese tibiotalocalcaneana […]
TRT/RS: Eletricista que fraturou a mão em briga com colega não tem direito a indenização
9 de julho de 2026
Um eletricista que fraturou a mão em briga com um colega não teve reconhecido o direito à indenização por acidente […]
TJ/SC: Idosa será indenizada após ser ludibriada e transferir consignado em favor de terceiro
9 de julho de 2026
Vítima achava que ação serviria para regularizar sua situação financeira A 1ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou uma […]
TJ/DFT mantém condenação do Estado por queda em calçada com desnível sem sinalização
9 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal […]
21 de setembro
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