TJ/SP: Município não indenizará servidor após agressão no trabalho
16 de fevereiro de 2026
Ausência de nexo causal com a função pública. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RS: Liminar suspende criação de cargos comissionados no Hospital Centenário
16 de fevereiro de 2026
O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), […]
TRT/SP: Empresa é condenada por dispensa discriminatória sem realização de “adaptações razoáveis”
16 de fevereiro de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio atacadista a […]
TJ/MT redefine classificação de crédito para assegurar igualdade entre credores
16 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT alterou a classificação de uma dívida dentro da recuperação judicial. A mudança ocorreu porque a garantia estava […]
TJ/MG: Pedestre atingida por roda que se soltou de ônibus deve ser indenizada
16 de fevereiro de 2026
Vítima passava por uma avenida de BH quando foi derrubada pela roda que se soltou de um coletivo A 15ª […]
TJ/AM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas
16 de fevereiro de 2026
Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata […]
TJ/MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por cancelar a maioria das corridas no período de 30 dias
16 de fevereiro de 2026
A exclusão de um motorista por um aplicativo de transporte de passageiros foi mantida por decisão do 6º Núcleo […]
TJ/RN julga improcedente ato de improbidade na contratação de profissionais de saúde
16 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Município de Guamaré, que apontava suposto ato de […]
TJ/RN condena site de hospedagem por cancelamento injustificado de reserva durante viagem internacional
16 de fevereiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
TRT/SP: Faxineira de condomínio é indenizada por injúria racial
16 de fevereiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância […]
30 de abril
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