A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais no valor aproximado de R$ 33 mil a profissional por tratamento desrespeitoso e palavras ofensivas no ambiente de trabalho. A decisão reconheceu que a atitude adotada pela gerente extrapolava os limites do poder diretivo e comprometia a dignidade dos empregados(as).
De acordo com os autos, foi comprovada a postura inadequada da chefe com as pessoas subordinadas. Nas provas apresentadas, a superiora hierárquica utilizava expressões de baixo calão e fazia ameaças de agressão física, chegando a afirmar que tinha “vontade de socar” os(as) funcionários(as).
Para a juíza-relatora Erika Andréa Izídio Szpektor, a conduta de xingamentos e ofensas “não pode ser tolerada”, uma vez que viola direitos fundamentais do trabalhador. Na decisão, a magistrada ressaltou que o ambiente laboral deve ser pautado pelo respeito à dignidade da pessoa humana e pela urbanidade, sendo incompatível com atitudes de humilhação ou intimidação.
Diante das provas reunidas no processo, foi reconhecido que o “terror psicológico” praticado pela gestora configura assédio moral. Em razão dos prejuízos causados, fixou-se indenização correspondente a três vezes o salário do autor.
Diário do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) – DJN
8 de julho
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