TJ/DFT mantém condenação por abuso sexual contra animal doméstico
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de réu […]
TJ/DFT mantém prisão de acusado por agressão que resultou na morte de adolescente
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de habeas corpus […]
TJ/DFT: Paciente é condenada a indenizar funcionária agredida em laboratório
13 de fevereiro de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma paciente a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a […]
TJ/MT: Banco digital PagSeguro é condenado por abertura fraudulenta de conta
13 de fevereiro de 2026
Resumo: Foi mantida a condenação de instituição financeira por abertura fraudulenta de conta digital, sem consentimento da consumidora. A falha […]
TJ/PE mantém condenação de empresa de águas por vazamento da rede de esgoto dentro da casa de cliente
13 de fevereiro de 2026
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) teve a condenação mantida pela Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru/PE devido a […]
TJ/RN mantém bloqueio financeiro para tratamento domiciliar
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou […]
TJ/CE: Companhia de energia é condenada a indenizar mulher que ficou sem água após problema na rede elétrica
13 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar […]
TRT/GO: Produtor rural é condenado por dano moral coletivo após morte de trabalhador por choque elétrico
13 de fevereiro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização […]
TJ/SP suspende efeitos de cláusula que antecipava dívida em caso de ação judicial contra credor
13 de fevereiro de 2026
Dispositivo restringe acesso à Justiça. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os […]
TRT/GO nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé
13 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da […]
30 de abril
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