Notícias

TRF4: Município deve promover remoção imediata de postes de iluminação instalados na Praia

7 de julho de 2026

A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis/SC que promova a remoção imediata dos 13 postes de iluminação instalados recentemente […]

TRF3: Filha obtém autorização para usar FGTS no tratamento da mãe com Alzheimer

7 de julho de 2026

Liberação de recursos ocorrerá de forma parcial para preservar valores vinculados a operações de crédito com a Caixa A Segunda […]

TJ/RN: Autoescola é condenada a indenizar aluna por não concluir processo de habilitação

7 de julho de 2026

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba/RN condenou uma autoescola a devolver valores pagos por aluna e […]

TJ/SP: Motorista é condenada por atropelamento de ciclista após jogo da Copa do Mundo

7 de julho de 2026

Acidente ocorreu após a ré deixar bar. A 2ª Vara de Bertioga/SP condenou mulher que atropelou ciclista após sair de um […]

TJ/MG: Estilista tem indenização negada por retirada de vestido de exposição

7 de julho de 2026

Justiça entendeu que não houve censura por parte dos organizadores de evento em Belo Horizonte Uma estilista que teve uma […]

TRT/RO-AC garante redução de jornada para bancários com filhos ou dependentes com deficiência

7 de julho de 2026

O colegiado reconheceu que a necessidade de acompanhamento terapêutico deve ser analisada conforme cada caso, sem limitação automática prevista em […]

TJ/SC: Tutor de ‘pitbull’ deve indenizar dona de ‘yorkshire’ atacada em restaurante

7 de julho de 2026

Animal sofreu graves ferimentos, precisou de cirurgia reconstrutiva e demandou longo período de recuperação A 4ª Câmara de Direito Civil […]

TJ/PR determina que colégio estadual realize reformas de acessibilidade

7 de julho de 2026

Decisão da 5ª Câmara Cível se fundamentou na Lei Brasileira de Inclusão A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TJ/PB: Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada

7 de julho de 2026

O desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 0813734-83.2026.8.15.0000 interposto pela empresa Caminho do Sol Empreendimentos […]

TJ/PE: Justiça condena banco por golpe virtual cometido contra idosa

7 de julho de 2026

Uma consumidora de 68 anos receberá do Bradesco a indenização no valor total de R$ 23 mil por ter sido […]

TRF4: Município deve promover remoção imediata de postes de iluminação instalados na Praia

TRF3: Filha obtém autorização para usar FGTS no tratamento da mãe com Alzheimer

TJ/RN: Autoescola é condenada a indenizar aluna por não concluir processo de habilitação

TJ/SP: Motorista é condenada por atropelamento de ciclista após jogo da Copa do Mundo

TJ/MG: Estilista tem indenização negada por retirada de vestido de exposição

TRT/RO-AC garante redução de jornada para bancários com filhos ou dependentes com deficiência

TJ/SC: Tutor de ‘pitbull’ deve indenizar dona de ‘yorkshire’ atacada em restaurante

TJ/PR determina que colégio estadual realize reformas de acessibilidade

TJ/PB: Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada

TJ/PE: Justiça condena banco por golpe virtual cometido contra idosa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet

TRF3: Justiça reconhece união homoafetiva e garante a companheiro de falecido direito à pensão por morte

TJ/SC: Comprador terá direito ao registro de 50% de imóvel negociado antes de vendedor morrer

TJ/DFT afasta responsabilidade de plataforma por vídeo com ‘deepfake’

Serviços