TRT/CE mantém justa causa de bancário por fraude e não identifica prova de nudes
6 de julho de 2026
A 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri/CE proferiu uma decisão detalhada que delimita os limites do poder diretivo […]
TJ/DFT mantém indisponibilidade de bens de condenados na Operação Caixa de Pandora
6 de julho de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve indisponibilidade de bens de […]
TJ/DFT mantém tratamento de criança com autismo após descredenciamento de clínica pelo plano de saúde
6 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a […]
TJ/RS: Justiça afasta sócios de empresa durante recuperação judicial
6 de julho de 2026
A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul/RS determinou, no dia 25 de junho, o afastamento dos sócios […]
TJ/SP: Empresa indenizará após atraso de mais de 100 dias em mudança internacional
6 de julho de 2026
Greve na Receita Federal não afasta responsabilidade. A 4ª Vara Cível de Santos/SP determinou que empresa especializada em mudança internacional […]
TJ/TO suspende lei que proibia o protesto de faturas de água e de energia elétrica
6 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por unanimidade, suspender cautelarmente a Lei […]
TJ/RN: Empresa deve devolver sinal pago por condomínio após descumprir contrato
6 de julho de 2026
A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou a rescisão de um contrato firmado para a realização de obras […]
TJ/RS nega liminar que pedia exclusividade sobre a expressão “Trudel”
6 de julho de 2026
A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul/RS negou, no dia 28/06, o pedido de tutela de urgência […]
TRT/RS: Justa causa para assistente de logística que manipulava dados no estoque
6 de julho de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
TJ/SC: Servidor afastado em licença de saúde deve receber remuneração integral
6 de julho de 2026
Turma de Uniformização editou novo enunciado A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que […]
21 de setembro
21 de setembro
21 de setembro
21 de setembro
