TST: Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
2 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou […]
TRF4: JFRS condena dois servidores e o administrador de uma indústria de laticínio por corrupção
2 de julho de 2026
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por […]
TJ/RN: Estado pagará R$ 25 mil a paciente que teve a bexiga perfurada durante cirurgia para retirada de útero
2 de julho de 2026
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após uma paciente ter a bexiga perfurada durante uma […]
TRT/BA: Empresa é condenada por manter agente de crédito até 20h com a filha chorando de fome e cansaço
2 de julho de 2026
Uma agente de microcrédito da Camed Microcrédito e Serviços Ltda. deverá ser indenizada em R$ 10 mil após sofrer assédio […]
TJ/SC: Mulher que atacou estátua de Iemanjá com golpes de marreta vai fazer tratamento médico
2 de julho de 2026
TJ mantém medida de segurança contra depredadora do sul da Ilha de SC A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
TRT/MG confirma indenização por danos morais à bancária que presenciou suicídio no local de trabalho
2 de julho de 2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, confirmar a condenação […]
TJ/RS: Clínica de estética é condenada por falha em procedimento facial
2 de julho de 2026
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 12 […]
TJ/RN: Justiça reconhece fraude em linha telefônica e condena operadora a indenizar cliente
2 de julho de 2026
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN reconheceu a inexistência de relação contratual entre uma consumidora e uma […]
TJ/DFT mantém indenização a passageira com deficiência impedida de desembarcar
2 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Expresso São José Ltda. por […]
TJ/RS confirma condenações de agentes públicos por favorecimento ilícito em contratos
2 de julho de 2026
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, condenar quatro acusados […]
21 de setembro
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