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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]

Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade […]

Resumo: A ação foi barrada porque o caso já tinha decisão final anterior, isso é a coisa julgada. Na prática, […]

Justiça reconheceu responsabilidade solidária do condomínio pelo ato de violência. Resumo em linguagem simples Justiça decide que subsíndico deve indenizar […]

A Justiça potiguar determinou que uma rede social exclua, no prazo de até cinco dias, contas falsas vinculadas a linhas […]

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a condenação imposta a uma operadora de plano de saúde, que, após decisão da […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que as operadoras de planos de saúde tem o dever de […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização de […]