TJ/RN: Homem é condenado após se hospedar em hostel e não pagar diárias
2 de julho de 2026
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao pagamento de valores referentes a diárias não quitadas […]
TRT/SP: Justa causa para motorista que abandonou caminhão e ofendeu superior
2 de julho de 2026
A 9ª Turma do TRT-2 reformou sentença e considerou válida a dispensa por justa causa de motorista que abandonou caminhão […]
TRT/SC: Agravo de instrumento passa a ser recurso cabível em decisões baseadas em precedentes vinculantes do STF
2 de julho de 2026
Durante sessão administrativa na segunda-feira (29/6), Pleno do TRT-SC também extinguiu a Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) O Pleno […]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará morador por transtornos causados por obra pública
2 de julho de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar […]
TJ/SC: Justiça condena fotógrafa por não entregar fotos de 1ª comunhão e arbitra indenização
2 de julho de 2026
Juízo entendeu que família perdeu parte do registro de momento único, que jamais será revivido O Juizado Especial Cível da […]
TRT/MG reverte justa causa após empregado atribuir rasura em atestado à filha de 10 anos
2 de julho de 2026
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com […]
TJ/AC mantém indenização à consumidor por ter sido banido de aplicativo de mensagens sem motivo
2 de julho de 2026
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou falha na prestação do serviço a exclusão da […]
TRT/RS anula justa causa de supervisor que descumpriu normas de segurança para impedir um desabamento de telhado
2 de julho de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida por justa causa de um […]
TRT/GO reconhece falha de empresa no cumprimento das normas de segurança e determina indenização a auxiliar de expedição
2 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento da responsabilidade de uma fábrica […]
TJ/SC: Agressão entre colegas de trabalho na empresa resulta em danos morais e materiais
2 de julho de 2026
Desavenças no ambiente profissional não justificam uso de violência para resolução de conflitos, diz sentença de Guaramirim A 2ª Vara […]
21 de setembro
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