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Resumo: Uma consultora de vendas obteve a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. Gerente promovia competição entre vendedores […]

Perícia não identificou quadro de saúde da gestante que justificasse mudança imediata da via de parto A 7ª Câmara Civil […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a penhora dos valores repassados pela Confederação Brasileira de […]

Resumo: Um motorista que realizava a coleta e o descarte de resíduos urbanos em um lixão municipal buscou o reconhecimento […]

Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de […]

Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Toyota […]

Decisão veda redução nos vencimentos da profissional A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP reconheceu a uma servidora pública federal […]

Sentença proferida no Projeto Ajude 4.0 condenou rede de farmácia a indenizar trabalhador pelo furto de motocicleta ocorrido em estacionamento […]