TJ/MT: Justiça suspende penhora e reconhece posse de boa-fé em área rural
11 de fevereiro de 2026
Resumo: O TJMT manteve suspensa a penhora de um imóvel rural em Terra Nova do Norte ao reconhecer que terceiros […]
TJ/MT: Falha em aparelho garante indenização a aluno ferido em academia
11 de fevereiro de 2026
Resumo: Justiça manteve a condenação por acidente ocorrido durante o uso de equipamento; Ficam confirmadas as obrigações impostas à empresa […]
TJ/MT: Banco digital C6 é condenado por empréstimo consignado com assinatura falsa
11 de fevereiro de 2026
Resumo: Uma aposentada teve descontos em sua aposentadoria por um empréstimo consignado que não contratou; A Justiça determinou a suspensão […]
TJ/AM: Declarada inconstitucional exigência de prova de títulos para o cargo de conselheiro tutelar
11 de fevereiro de 2026
Voto do relator, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, foi aprovado por unidade, em sintonia com o parecer do Ministério Público. […]
TJ/MG: Justiça nega indenização por resultado falso positivo de gravidez
11 de fevereiro de 2026
Explicação no laudo e autonomia médica afastaram responsabilidade do laboratório. Resumo em linguagem simples A Justiça negou o pedido de […]
TJ/MT: Bradesco Saúde é obrigado a autorizar cirurgia de ombro após negativa indevida a paciente idosa
11 de fevereiro de 2026
Resumo: O entendimento foi de que o quadro clínico, marcado por dor severa e comprometimento dos movimentos, exige intervenção imediata; […]
TJ/RN: TEA – Plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito à criança
11 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença dada pela 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, […]
TRT/BA: Justa causa para vendedora após ser flagrada trabalhando em outro local durante atestado médico no carnaval
11 de fevereiro de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a justa causa aplicada a uma vendedora de uma ótica de […]
TJ/SC mantém condenação de casa noturna por poluição sonora
11 de fevereiro de 2026
Abusos reiterados causaram distúrbios do sono e uso de calmantes por vizinhos. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT mantém condenação de policiais militares por agressão a civil durante abordagem
11 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
30 de abril
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