TRT/MG reconhece estabilidade gestacional em favor de trabalhadora avulsa
7 de julho de 2026
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia […]
TRT/GO reconhece dispensa discriminatória de empregado que participou de greve e determina pagamento de indenização
7 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador […]
TRT/RS reconhece desvio de função em caso de gari que atuava como guarda municipal
7 de julho de 2026
Um gari que fazia o controle de acesso de pessoas e veículos em uma autarquia municipal de Porto Alegre obteve […]
TJ/SC: Criança com alergia ao leite de vaca tem direito a fórmula alimentar por receita médica
7 de julho de 2026
Prescrição de médico suplanta diretriz do SUS que limita o fornecimento a 2 anos de idade O 1º Núcleo de […]
TJ/SC: Pais que receberam restos mortais da filha em saco plástico serão indenizados
7 de julho de 2026
Túmulo foi violado e depredado em cidade do sul do Estado A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa […]
TJ/MS: Justiça condena ‘buffet’ que cancelou festa infantil horas antes do evento
7 de julho de 2026
Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS a indenizar uma consumidora após cancelar, poucas horas […]
TJ/RN: Planos de saúde são condenados por suspender cobertura de paciente com câncer
7 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação de duas operadoras de plano de saúde ao restabelecimento da cobertura […]
TRT/RS: Instalador de placas solares que mantinha contato com rede energizada deve receber adicional de periculosidade
7 de julho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito a adicional de periculosidade a […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após patinete apresentar autonomia inferior à anunciada
7 de julho de 2026
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa […]
TJ/RN: Estado é condenado por realizar leilão indevido de motocicleta vinculada à investigação criminal
7 de julho de 2026
A Justiça potiguar negou o recurso interposto e manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência […]
21 de setembro
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