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Resumo: Trabalhadora do setor de comércio buscava reparação por ter suas bolsas e mochilas vistoriadas ao final do expediente. A […]

Mulher, ao se automedicar, tornou-se dependente química e apresentou efeitos colaterais A Justiça condenou uma farmácia e o proprietário dela […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recursos apresentados pela defesa de integrantes de uma organização criminosa […]

Município terá de regularizar registros funcionais e validar período de afastamento para tratamento O juízo da 3ª Vara da Fazenda […]

Decisão judicial acatou pedido de cidadão em Ação Popular O Judiciário aceitou pedido de um cidadão em Ação Popular e […]

Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais ao conteúdo previsto em norma federal que regulamenta a […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida […]

Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada Resumo: A Concessionária da Rodovia […]

Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescentes trabalhavm precariamente no local Resumo: A 2ª Turma […]