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TJ/MG: Justiça condena concessionária de rodovia por acidente com animais na pista

30 de junho de 2026

Presença de animais na pista de rolamento causou acidente Uma concessionária de rodovias deverá indenizar dois cidadãos em aproximadamente R$ […]

TRT/GO: Exposição a agentes biológicos no trabalho rural é hipótese de adicional de insalubridade

30 de junho de 2026

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reafirmou o entendimento de que a exposição habitual […]

STF homologa planos para regularização ambiental de imóveis rurais

29 de junho de 2026

Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados O […]

STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

29 de junho de 2026

Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]

STJ determina criação de plano para atuação da PM em manifestações públicas

29 de junho de 2026

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de […]

TST: Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

29 de junho de 2026

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo Resumo: Uma candidata aprovada […]

TST: Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado

29 de junho de 2026

Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma […]

TRF4 reconhece violência obstétrica e fixa indenização

29 de junho de 2026

A 1ª Turma Recursal do Paraná reconheceu a ocorrência de violência obstétrica e determinou o pagamento de indenização por danos […]

TRF4: União, Estado e Município têm 60 dias para apresentar dados sobre fila no atendimento em traumatologia e ortopedia

29 de junho de 2026

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do […]

TJ/SC: Justiça valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância

29 de junho de 2026

Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar A Vara da Família da comarca […]

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