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Resumo: • Um trabalhador haitiano alegou ter sido vítima de assédio moral, discriminação racial e xenofobia no ambiente de trabalho. […]

Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte […]

Descontos são limitados a 10% do total. Resumo: Uma atendente obteve na Justiça a penhora de 10% da restituição do […]

Para a 3ª Turma, risco é previsível na atividade. Resumo: Os filhos de um motorista que morreu carbonizado em acidente […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução n. 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de assédio […]

Ação regressiva tem por finalidade transferir ao real causador do dano o ônus financeiro da concessão do benefício. A 2ª […]