STF: Absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática
26 de junho de 2026
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
26 de junho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, […]
STJ valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
26 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do […]
TST: Estatal é condenada a indenizar analista de RH ameaçada de morte com canivete
26 de junho de 2026
Colega desesperado queria receber salários atrasados Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém […]
TRF3 formaliza acordo em ação indenizatória por morte de profissional da saúde vítima da covid-19
26 de junho de 2026
Viúvo e dois filhos receberão R$ 70 mil referentes à compensação financeira prevista na Lei nº 14.128/2021 O Gabinete da […]
TRF3: Mototaxista acometido por síndrome de ‘Fournier’ obtém aposentadoria por incapacidade permanente
26 de junho de 2026
Condição de saúde do segurado inviabiliza o exercício de outra atividade compatível com seu perfil profissional A 7ª Vara Federal […]
TRT/MG: Apelido ofensivo ligado à mesa de sinuca gera indenização por homofobia em indústria alimentícia
26 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por danos […]
TJ/RN: Empresas são condenadas após ônibus quebrar durante viagem e deixar passageira sem assistência
26 de junho de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou duas empresas que atuam no ramo de transporte rodoviário ao […]
TRT/SC condena hotel-fazenda por impor práticas religiosas a trabalhadora
26 de junho de 2026
Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual […]
TRT/GO autoriza penhora de armas de fogo para garantir pagamento de dívida trabalhista
26 de junho de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) autorizou a penhora de duas armas de fogo […]
21 de setembro
21 de setembro
21 de setembro
21 de setembro
