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A Vara do Trabalho de Tianguá/CE determinou que uma empresa que atua no ramo de energias renováveis pague verbas rescisórias decorrentes […]

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações S.A. a pagar indenização […]

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]

Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização O juízo da 3ª […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento […]

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um motociclista contra uma empresa de […]

Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular “rachadinha” O juízo da vara criminal […]