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Resumo: A cirurgia eletiva cancelada em duas ocasiões devido à falta de preparo adequado do hospital. O recurso apresentado pela […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público […]

Resumo: Um fiscal de uma empresa de ônibus de Vitória entrou na Justiça contra a empregadora e contra o consórcio […]

Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes do PL/RS foi condenado a pagar, a […]

Magistrado equiparou o ensino a atividade de risco, fundamentando decisão na própria Constituição Federal que prevê aposentadoria especial para professores. […]