Notícias

Ação caracterizou litigância de má-fé de condutor que buscava reaver sua CNH. O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) entendeu que foi discriminatória a dispensa de um trabalhador com deficiência […]

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação imposta pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho de Belo […]

Campanha publicitária com imagem do profissional foi exibida após o fim do prazo contratual. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 […]

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidora pela demora na ligação do fornecimento de energia elétrica. O serviço […]

Colegiado considerou correta a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados ao Estado. A Câmara Criminal do Tribunal […]