Notícias

Juízo caracterizou situação, ocorrida em Guaramirim, como revitimização O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Guaramirim/SC condenou o […]

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais concluiu que houve conduta discriminatória e definiu indenização por danos morais A 4ª […]

Venda concluída há 30 anos ainda gerava cobranças de IPTU ao antigo proprietário. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de […]

Juízo reconheceu que expressão discriminatória extrapolou desentendimento e violou dignidade da vítima A 5ª Vara Cível da comarca de Joinville/SC condenou […]

Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou nulos um contrato de empréstimo e uma transferência via […]