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A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado Valdemir Ferreira Santos de suas funções no Tribunal de […]

A Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) está autorizada a utilizar imagens ilustrativas de bens […]

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o […]

A 9ª Câmara Cível solicitou apuração da OAB/PR por eventual infração disciplinar A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Decisão aprovada nesta segunda-feira (29/6) altera entendimento consolidado após mudanças trazidas pela CLT O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do […]

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente procedente o pedido de um motoqueiro de […]

Acordo verbal foi reconhecido por meio de áudio e prova testemunhal Por meio de sua 1ª Câmara Civil, o Tribunal […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de moradoras […]

A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e sua franqueadora ao pagamento de […]

A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a desativação da conta […]